Objetivos Gerais

• Aprofundar competências em avaliação do risco, a fim de possibilitar tomadas de decisão mais responsáveis na elaboração, implementação e monitorização do Sistema de Gestão da Segurança dos Espaços de Jogo e Recreio, desde o Planeamento e Projecto, à Ocupação e Manutenção, até ao desmantelamento dum espaço, tendo em conta, em particular, as múltiplas situações não previstas nas normas ou as situações-limite, sem perder de vista o interesse supremo das crianças e jovens em termos de saúde, desenvolvimento e bem-estar;
• Saber incorporar a Avaliação Risco-Benefício, tendo em conta as necessidades das crianças e jovens para um desenvolvimento saudável, no desenvolvimento de projectos e na elaboração, implementação, monitorização e avaliação periódica de um sistema de gestão da segurança;
• Saber consultar e relacionar as diferentes partes da norma e recorrer aos Relatórios Técnicos do CEN como suporte às interpretações e fundamentação de decisões no projecto, na inspecção e na gestão de EJR, em geral;
• Compreender a importância de possuir experiência e competências adequadas para a implementação eficaz do sistema de gestão de segurança em todas as suas fases;
• Ganhar confiança para tomadas de decisão informadas na fase de projecto e execução bem como durante o funcionamento do EJR.

Público Alvo

• Arquitectos Paisagistas e outros Projectistas
• Câmaras e Juntas de Freguesia
• Coordenadores de Colégios e Agrupamentos Escolares
• Inspectores da Segurança Social e das Direcções Regionais de Educação
• Inspectores da ASAE
• Delegados de Saúde e Técnicos de Saúde Escolar
• Técnicos de Saúde Ambiental e de Segurança e Higiene no Trabalho
• Fiscais de Obra
• Empresas de Inspecção e Manutenção
• Desenhadores e Fabricantes de equipamento e pavimentos amortecedores
• Profissionais com experiência de terreno e conhecimentos sobre o enquadramento legal e normativo dos espaços de jogo e recreio
• Outros Profissionais envolvidos no Processo de Gestão da Segurança de Espaços de Jogo e Recreio

Conteúdo Programático

• Metodologias e Recursos para Interpretação e aplicação das normas para espaços de jogo e recreio, através da análise de situações concretas
  (Módulo 1 – 2 sessões, 7 horas)

  Objetivo: Saber interpretar e aplicar as normas na prática, em particular no que toca a “zonas cinzentas”; saber utilizar as normas e documentos complementares para fundamentar opções de projecto e decisões sobre risco aceitável; Aprofundar competências para elaborar projectos de EJR inclusivos em conformidade com a legislação nacional, normas aplicáveis e boas práticas reconhecidas; Tomar consciência da influência das opções de projecto em todo o ciclo de vida dum EJR
  

• Inspecção Técnica e Avaliação do Risco na prática através do estudo de casos reais (análise de acidentes reais e de casos trazidos pelos participantes, esclarecimento de dúvidas, consultoria) – inclui trabalho assíncrono
  (Módulo 2 – 4 sessões, 14 horas + 7 horas assíncronas)

  Objetivo: Saber integrar a avaliação risco-benefício numa inspecção técnica, seja em fase de projecto seja na obra concluída:

  – Treinar a aplicação dos requisitos e dos ensaios previstos nas normas e compreender o seu papel na identificação de riscos, tanto nos equipamentos e superfícies amortecedoras de impacto como no espaço e sua envolvente em geral.

  – Adquirir experiência de avaliação do risco e fundamentação nas tomadas de decisão sobre risco aceitável versus conformidades.

  – Compreender a importância de possuir experiência e competências adequadas, para efectuar inspecções iniciais e periódicas com vista a assegurar a conservação das condições de segurança, dentro de níveis de risco aceitáveis, ao longo de todo o ciclo de vida de um espaço.

  – Aprofundar competências para efectuar inspecções técnicas e saber relacioná-las com as operações de manutenção.

  – Identificar factores de risco na ocorrência de acidentes graves em EJR desde a fase de projecto.

  – Identificar sinais de alerta que permitam a detecção precoce de situações graves e a implementação atempada de medidas de prevenção de acidentes.

Condições de Participação

Inscrições

Datas

5, 6, 10 e 13 de Dezembro 2024
23 e 30 de Janeiro 2025

Duração

28 horas (online)
6 sessões síncronas de 3,5h
+ 7h assíncronas

Horário

09h30 às 13h00

Requisitos

Frequência anterior de formação sobre EJR e/ou experiência em EJR, ter conhecimento da legislação e normas da série EN1176

Formadora

Helena Menezes

• Consultora técnica e formadora internacional, com uma experiência de mais de 30 anos única em Portugal, em avaliação do risco, segurança infantil e inclusão no uso dos ambientes construídos, com foco no impacto do Urbanismo e Arquitectura na Saúde.
• Representa os Consumidores Europeus (ANEC) na Comissão Técnica CEN TC136 SC1 (normas para Espaços de Jogo e Recreio) desde o ano 2000.
• Ex-Presidente (2005 a Outubro 2013) e actual perita na Comissão Técnica de Normalização Nacional CT166 (parques infantis, instalações e equipamentos desportivos e piscinas).
• Ex-Presidente da APSI, Associação para a Promoção da Segurança Infantil (2001-2007) e colaboradora desde o início da Associação em 1992.