ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO e EQUIPAMENTOS DE FITNESS
Sessão de Esclarecimento e Consultoria colectiva
Online (plataforma ZOOM)
Objetivos Gerais
- Esclarecer dúvidas sobre a legislação e normas aplicáveis aos Espaços de Jogo e Recreio e equipamentos de fitness ao ar livre
- Conhecer as obrigações das Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais, Escolas, Hotéis e outras Entidades Responsáveis pela segurança dos parques infantis, equipamentos de fitness e outros espaços de jogo e recreio, de acordo com o Decreto-Lei nº 203/2015, de 17/9
Público Alvo
- Arquitectos Paisagistas e outros Projectistas
- Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia
- Coordenadores de Colégios e Agrupamentos Escolares
- Inspectores da Segurança Social e das Direcções Regionais de Educação
- Inspectores da ASAE
- Delegados de Saúde e Técnicos de Saúde Escolar
- Hotéis, Empreendimentos Turísticos, Parques de Campismo
- Administração de condomínios
- Espaços para festas de aniversário e outros eventos para crianças e jovens
- Técnicos de Saúde Ambiental e de Segurança e Higiene no Trabalho
- Fiscais de Obra
- Empresas de Inspecção e Manutenção
- Desenhadores e Fabricantes de equipamento e pavimentos amortecedores
Enquadramento
Sessão de consultoria coletiva e esclarecimento, num ambiente multidisciplinar, onde poderá trazer para análise casos que tenha em mãos, questões concretas e esclarecer dúvidas com especialistas bem como interagir e partilhar experiências com profissionais de outras entidades e áreas de intervenção.
Exemplos de temas sobre os quais pode colocar dúvidas e/ou questões:
| Parques infantis públicos e privados, em meio urbano, creches, jardins de infância, escolas, hotéis, condomínios e outros |
| Equipamentos de fitness ao ar livre |
| Obrigações e Responsabilidades das Entidades Responsáveis pela segurança dos Espaços de Jogo e Recreio |
| Princípio Geral de Segurança |
| Normas aplicáveis |
| Projeto e execução |
| Instalação e Manutenção |
| Inspecção pós-instalação e Plano de Inspeções periódicas |
| Livros de Inspecção e Manutenção e documentação obrigatória |
| Cadernos de Encargos |
| Fiscalização, contra-ordenações e coimas |
| Outros… |
Condições de Participação
Inscrições
Datas
A definir
Duração
3,5 horas (online)
Horário
09h30 às 13h00
Formadora
Helena Menezes
- Consultora Técnica e Formadora internacional em avaliação do risco, segurança e inclusão no uso dos ambientes construídos, com foco no impacto da Arquitetura na Saúde.
- Especialista com uma experiência superior a 30 anos, única em Portugal, na área dos espaços de jogo e recreio, em termos de saúde e segurança infantil; participa, desde 1994, no desenvolvimento das Normas Europeias para parques infantis (EN1176) e colaborou igualmente na criação do primeiro Decreto-Lei português sobre este tema, publicado em 1997.
- Representante dos Consumidores Europeus (ANEC) na Comissão Técnica CEN TC136 SC1, dedicada às normas para parques infantis, desde 2000 e em diversos grupos de trabalho desta CT (superfícies de impacto, revisão dos requisitos de segurança, inclusão e acessibilidade, competências dos inspetores de parques infantis e Painel de Interpretação das normas) bem como no Grupo de Trabalho para Equipamentos de Fitness ao ar livre. Membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Infantil da ANEC desde 1995.
- Ex-Presidente (2005 a Outubro 2013) e atual perita na Comissão Técnica nacional CT166 (parques infantis, instalações e equipamentos desportivos e piscinas); Vogal da CT181 (Produtos reciclados de pneus).
- Ex-Presidente da Direção (2001 a 2007) da Associação para a Promoção da Segurança Infantil, APSI, além de colaboradora e sócia desde 1992.