ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO e EQUIPAMENTOS DE FITNESS

Sessão de Esclarecimento e Consultoria colectiva

Online (plataforma ZOOM)
Objetivos Gerais
  • Esclarecer dúvidas sobre a legislação e normas aplicáveis aos Espaços de Jogo e Recreio e equipamentos de fitness ao ar livre
  • Conhecer as obrigações das Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais, Escolas, Hotéis e outras Entidades Responsáveis pela segurança dos parques infantis, equipamentos de fitness e outros espaços de jogo e recreio, de acordo com o Decreto-Lei nº 203/2015, de 17/9
Público Alvo
  • Arquitectos Paisagistas e outros Projectistas
  • Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia
  • Coordenadores de Colégios e Agrupamentos Escolares
  • Inspectores da Segurança Social e das Direcções Regionais de Educação
  • Inspectores da ASAE
  • Delegados de Saúde e Técnicos de Saúde Escolar
  • Hotéis, Empreendimentos Turísticos, Parques de Campismo
  • Administração de condomínios
  • Espaços para festas de aniversário e outros eventos para crianças e jovens
  • Técnicos de Saúde Ambiental e de Segurança e Higiene no Trabalho
  • Fiscais de Obra
  • Empresas de Inspecção e Manutenção
  • Desenhadores e Fabricantes de equipamento e pavimentos amortecedores
Enquadramento

Sessão de consultoria coletiva e esclarecimento, num ambiente multidisciplinar, onde poderá trazer para análise casos que tenha em mãos, questões concretas e esclarecer dúvidas com especialistas bem como interagir e partilhar experiências com profissionais de outras entidades e áreas de intervenção.

Exemplos de temas sobre os quais pode colocar dúvidas e/ou questões:

Parques infantis públicos e privados, em meio urbano, creches, jardins de infância, escolas, hotéis, condomínios e outros
Equipamentos de fitness ao ar livre
Obrigações e Responsabilidades das Entidades Responsáveis pela segurança dos Espaços de Jogo e Recreio
Princípio Geral de Segurança
Normas aplicáveis
Projeto e execução
Instalação e Manutenção
Inspecção pós-instalação e Plano de Inspeções periódicas
Livros de Inspecção e Manutenção e documentação obrigatória
Cadernos de Encargos
Fiscalização, contra-ordenações e coimas
Outros…
Condições de Participação
Inscrições
Datas

4 de Abril 2024

Duração

3,5 horas (online)

Horário

09h30 às 13h00

Formadora

Helena Menezes

  • Consultora técnica e formadora internacional, com uma experiência de 30 anos única em Portugal, em avaliação do risco, segurança infantil e inclusão no uso dos ambientes construídos, com foco no impacto do Urbanismo e Arquitectura na Saúde.
  • Representa os Consumidores Europeus (ANEC) na Comissão Técnica CEN TC136 SC1 (normas para Espaços de Jogo e Recreio) desde o ano 2000.
  • Ex-Presidente (2005 a Outubro 2013) e actual perita na Comissão Técnica de Normalização Nacional CT166 (parques infantis, instalações e equipamentos desportivos e piscinas).
  • Ex-Presidente da APSI, Associação para a Promoção da Segurança Infantil (2001-2007) e colaboradora desde o início da Associação em 1992.