H-Menezes

Os ginásios ao ar livre com equipamentos de fitness, de acesso público, estão espalhados pelas nossas cidades e vilas, nos parques, jardins e passeios públicos.

Apelidados de “parques geriátricos ou seniores”, “biosaudáveis”, “cardio-fitness”, “street workout” ou “circuitos de manutenção”, indicados para “adultos”, para “maiores de 12 ou 14 anos” ou “para todos”, a realidade é que estes “Parques de Fitness” são utilizados por todas as idades e das formas mais criativas que se possa imaginar. É por isso fundamental garantir que as instalações obedecem a regras mínimas de saúde e segurança e a boas práticas de projeto, instalação e gestão.

A norma europeia para a segurança dos equipamentos de fitness ao ar livre, em vigor desde 2015, encontra-se em processo de revisão ao nível do CEN, o Comité Europeu de Normalização.
Helena Menezes está a participar nesse processo, em representação dos Consumidores Europeus (ANEC).

Venha conhecer as obrigações legais e as recomendações para estes espaços de acesso livre oferecidos às populações, muitas vezes na proximidade de parques infantis e outros espaços de jogo e recreio para crianças e jovens.

Nesta formação, vamos fazer uma análise dos principais conceitos e exigências legais e normativos, compreender a relação com outras normas Europeias em vigor e abordar os temas em debate no processo de revisão em curso.

Alguns temas a abordar:

– Enquadramento legal e normas aplicáveis aos espaços de fitness ao ar livre.

– O Princípio Geral de Segurança e a revisão da norma.

– Projecto, implantação e escolha de equipamentos; Riscos e exigências de segurança.

– Dimensões e características das áreas de segurança e superfícies de amortecimento de impacto.

– Instalação, Inspeção e manutenção.

– Livros de Inspecção e Manutenção e documentação obrigatória.

Público multidisciplinar, metodologias dinâmicas e interactivas Vagas limitadas. Reserve já o seu lugar!

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Porquê esta formação?

O Decreto-Lei nº 203/2015, de 17/9 veio publicar o Regulamento de Segurança dos Espaços de Jogo e Recreio (EJR), que inclui os parques infantis instalados em bairros e jardins públicos, nos jardins de infância e escolas, empreendimentos turísticos, condomínios, e noutros locais.

Este decreto-lei determina as obrigações das Entidades Responsáveis por estes espaços – Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Colégios, IPSS, Hóteis, entre outros – e também os requisitos de segurança a considerar em termos de projecto, instalação, inspecção e manutenção, de acordo com as normas europeias aplicáveis, para as quais remete.

A formação destina-se a todos os profissionais envolvidos no processo de desenvolvimento e gestão do risco nos Espaços de Jogo e Recreio que queiram conhecer as exigências legais e normativas bem como recomendações e boas práticas para dar resposta às necessidades das crianças e jovens.

Ao participar nestas ações multidisciplinares, dinâmicas e interativas, poderão aprofundar competências para uma contribuição e uma prática profissional mais informada e responsável na oferta de Espaços de Jogo e Recreio verdadeiramente desafiantes, inclusivos e seguros que promovam o brincar livre e exploratório essencial para o desenvolvimento saudável da coordenação motora, das competências sociais, dos processos de regulação do sistema nervoso e da autonomia.

Até ao final de 2023, propomos formação introdutória e avançada. Ambas podem ser complementadas com formação presencial no terreno para treino de equipas de projeto, manutenção e/ou inspeção, a combinar com cada entidade.

Alguns temas a abordar:

– Enquadramento legal e normas aplicáveis aos espaços de jogo e recreio.

– O que é o Princípio Geral de Segurança para os Parques infantis e qual a sua origem?

– Riscos e exigências de desenho e projeto para cada tipo de equipamento.

– Requisitos de segurança para vedações e outro mobiliário urbano.

– Dimensões e características das áreas de segurança para cada equipamento (baloiços, escorregas, balances,…).

– Superfícies de amortecimento de impacto: exigências de segurança, os diversos materiais, critérios de escolha e necessidades de inspeção e manutenção.

– Requisitos que devem constar no Caderno de Encargos.

– Os vários tipo de inspeção e a avaliação do risco nos espaços de jogo e recreio.

– Livros de Inspecção e Manutenção e documentação obrigatória.

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Termine o ano com mais clareza e sem dúvidas sobre a lei e as normas que regem a gestão de parques infantis, segurança das superfícies de impacto, espaços de fitness ao ar livre e tudo o que se refere a manutenção e inspecção destes espaços de uso público, em meio urbano ou rural, em escolas, hotéis, condomínios e outros locais.

Temos 3 oportunidades para informação, debate e esclarecimento dos seus casos concretos ou questões específicas, com 3 Sessões de Esclarecimento:

Estas Sessões de Esclarecimento são preciosas para Entidades Responsáveis por Espaços de Jogo e Recreio e todos os intervenientes no processo de design, obra e gestão, para conhecer as suas obrigações, recomendações e boas práticas no que se refere a parques infantis públicos ou privados, espaços de recreio em creches, jardins de infância, estabelecimentos de ensino, em hotéis e outros locais.

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